Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil

A Decisão foi unânime.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

Turma negou o recurso do arrendatário, o qual pretendia ser indenizado pela quebra do acordo

Faculdade pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir novos requisitos para obter diploma

Cabe recurso da sentença.

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Rescisão Indireta. Irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri

O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins

Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI

Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí

Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS.

Sentença Cível

Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação

Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Danos morais e materiais. Relacionamento afetivo. Coação e ameaça. Comprovação nos autos.

Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?